FOME DE ÁGUA !
Geraldo Ferreira Bendaham
“O acesso básico à água é um direito fundamental político, econômico e social para os indivíduos e a coletividade, já que a segurança biológica, econômica e social de todos os seres humanos e de todas as comunidades humanas depende do gozo desse direito”.[2]A água “é um assunto urgente e que requer atenção”.
[3] Segundo Ricardo Petrella, um italiano apaixonado pelo assunto e especialista na questão de água, somente nos últimos 10 anos despertou-se o interesse e o debate sobre esse bem natural que deve estar a serviço de todos. O assunto tornou-se tão importante que virou tema de várias conferências e fóruns mundiais
[4]. Há hoje uma forte tensão entre aqueles que defendem que a água é um bem fundamental para a vida e um direito da humanidade. Outros, representam os interesses econômicos de grandes corporações capitalistas e acham que tudo pode ser comercializado. Os defensores da água como patrimônio comum são os movimentos sociais e as ong’s, as igrejas, que continuam como movimentos de resistências às conseqüências da economia neoliberal capitalista globalizada. O sistema capitalista é predatório e somente visa o lucro, por isso quer fazer da água um comércio sem fronteiras a exemplo de outros produtos. A força do capital financeiro é muito grande. A intenção das grandes corporações é chegar a privatização total e plena do uso da água. No momento a água já é comercializada em pequena escala, mas com o controle do Estado. A luta para afirmar que a água não é mercadoria, contrapõe o interesse do mercado financeiro. As conseqüências da falta de água na vida de milhões de pessoas já é uma realidade. Esses dados são um sinal de devemos cuidar desse bem natural com muito carinho.
1. A FALTA DE ACESSO À ÁGUA
Olhando para o contexto amazônico parece um contra-senso afirmar que não há água para todos. Não é nenhuma especulação, é um fato real o acesso à água na cidade de Manaus, localizada a margem do Rio Negro. As pessoas que moram na periferia da cidade sofrem com a falta de água. Esse caso não é o único. “De trinta a quarenta por cento da população da Cidade do México, Rio de Janeiro, Buenos Aires, Cairo, Delhi, Xangai, não tem acesso à água potável. Os que podem pagar bebem água mineral. O aumento (...) rápido da população tem muito a ver com essa situação.”
[5] A situação fica mais grave quando tomamos conhecimento do número de pessoas que não tem acesso a água no mundo. “Hoje, a situação é dramática: pelo menos 1,5 bilhão de seres humanos estão alijados dos serviços de abastecimento de água. A ausência de saneamento básico e a falta de água matam mais de 30 mil pessoas por dia no mundo”.
[6] Imagine se a água for privatizada, como ficará a situação da população pobre que não tem recursos. Sabemos que a falta de água de qualidade para o consumo provoca várias doenças no organismo levando a morte de milhões de pessoas por ano. “Segundo dados da ONU, as doenças relacionadas à falta de água potável e saneamento básico provocam a morte de 2,2 milhões de pessoas por ano nos países subdesenvolvidos, principalmente as crianças”.
[7] Estes dados são alarmantes. Poderia sensibilizar os governos para essa calamidade humanitária, mas parece que os governos estão impregnados pelo vírus do capitalismo e acabam favorecendo o capital em detrimento da vida das pessoas e da natureza em geral. Segundo dados da UNESCO, o Brasil “tem água em quantidade suficiente para atender a todos, mas a distribuição é irregular, (...) aparece na 25o posição, com 48.314m3. Por todo o país, 92,7% das residências têm rede de água potável, no entanto, apenas 37,7% das casas estão ligadas à rede de esgoto. Desta forma, mais de 60% dos dejetos são despejados diretamente nos rios e mares”.
[8] No Brasil há águas para todos, porém quem mais faz uso da água são as grandes empresas internacionais de fabricação de carro, informática e a indústria da agricultura. A irrigação é responsável por 70% do uso da água, enquanto os moradores da cidade apenas 10%; a IBM para produzir seus megabytes precisa de água pura, então extrai das fontes 2,7 milhões de metros cúbicos por ano; são necessários 400.000 litros de água para fazer um carro.
A fome de água em alguns paises é grave, enquanto em outros ainda é abundante. Em “Israel dispõe de apenas 500 litros de água por habitante ao ano, enquanto no Brasil, este índice chega a 10 mil litros e no Paraguai a 63 mil litros anuais”.
[9] Daí, a necessidade de se ter um mecanismo mundial para supervisionar a solução dos problemas relacionados à água independente das corporações capitalistas. A independência seria o ideal, mas os próprios governos estão vendendo as empresas de água públicas para o capital privado, como ocorreu em São Paulo na cidade de Limeira, onde a empresa Suez-Lyonnaise des Eaux opera desde 1995. Os serviços não melhoraram porque a intenção da empresa é lucrar e não servir a população. Houve aumento de tarifas e baixa qualidade dos serviços. O interessante é que a mesma empresa, que é francesa e a maior em distribuição de água do mundo, comprou a Manaus Saneamento, em 2000, por 106 milhões de dólares. É claro que o país está atendendo a interesses internacionais e perdendo a sua capacidade de gerenciamento de um bem precioso que é de todos, além de se ajustar às políticas econômicas neoliberais pregadas pelo FMI, em favor de um Estado mínimo que compromete a Soberania Nacional. A concessão da Água do Amazonas por 30 anos a uma empresa francesa é muito grave. A água já está internacionalizada na cidade de Manaus. Manaus é uma cidade estratégica na Amazônia. Está decisão infeliz dos governantes trará danos a nossa soberania.
As causas principais para a falta de acesso à água são ocasionadas também pelo crescimento populacional das grandes cidades. Com as megalópes cresce a megapobreza, a poluição e contaminação de rios provocados por desastres ecológicos de produtos químicos tóxicos. Também a falta de um gerenciamento sustentável dos recursos naturais compromete a distribuição desse grande patrimônio da humanidade. Esses são alguns limites para o gerenciamento da água. Essa incapacidade de não ser educado para conviver e administrar a água como um bem comum, proporcionam as grandes corporações capitalistas, donas de grandes capitais e da tecnologia, uma oportunidade de fazer da água um bem econômico, uma mercadoria a ser explorada até o seu limite. Aí esta a configuração da tensão entre os movimentos sociais, as ong’s e o capital financeiro das grandes empresas que querem insaciavelmente ganhar muito dinheiro. O capital está vencendo.
2. MANIFSTO DA ÁGUA
Sinteticamente exponho o Contrato Mundial da água. Proposta ousada de Riccardo Petrella para que a humanidade não venha a perecer desse patrimônio comum no futuro e ao mesmo tempo uma contraposição ao sistema capitalista que só pensa em lucrar, esquecendo da pessoas principais sujeitos da história.
Princípio básico: a água é um patrimônio global comum e vital.
Objetivos principais:
a) Aceso básico à água para todos os seres humanos e todas as comunidades humanas.
b) Gerenciamento integrado e sustentável da água, de acordo com princípios de solidariedade (dever da responsabilidade individual e coletiva pelas demais comunidades humanas, pela população mundial, pelas gerações futuras, e pelo ecossistema Terra; princípio de compartilhar, e conservação/proteção da água)
Metas prioritárias para os próximos vinte anos:
a) Acesso à água para a população pobre do mundo (três bilhões de torneiras)
b) Redução do desperdício (irrigação diferente, moratória sobre grandes barragens)
c) Evitar eclosão e a continuação de conflitos da água (Paz através da água)
d) Sistemas de saneamento para as 650 cidades cuja população exceder a um milhão de pessoas até 2020/2025 (Cidades para viver)
Petrella sugere ainda que seja criada Coletiva global água para a humanidade, através de ações, como campanhas mundiais Rede de parlamentares pela água. Que essa rede seja baseada principalmente em organizações da sociedade civil.
[10]O assunto foi exposto de modo breve, acenando para uma grande preocupação mundial que não tem solução fácil a curto prazo, ficando um apelo a todos para o cuidado que devemos ter com esse bem comum, fonte de vida para todo o ecossistema da Terra.
[1] Tema da Campanha da Fraternidade 2004 - CNBB.
[2] PETRELLA, RICARDO, O manifesto da água: argumentos para um contrato mundial/tradução de Vera Lúcia M. Joscelyne, Petrópolis, RJ, Vozes, 2002, p.87
[3] ALCA, integração, soberania ou subordinação / org. Emir Sader, SP, Expressão Popular, 2001, p.46
[4] Houve quatro fóruns mundiais: o primeiro em Marrakesh em Marrocos em 1997; o segundo em Haia, na Holanda em 2000. O terceiro em Quioto no Japão e o quarto no Mexico em 2006 e o quinto será em Estambul em 2009.
[5] PETRELLA, RICCARDO, O manifesto da água, o.c., p.41
[6] GOMES MACIEL, A água não é mercadoria in Ecologia e desenvolvimento, ano 12, número 106, p.16
[7] MACAN MARKAR M. , idem, p. 18
[8] ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, 2003 ano da água doce, idem, p. 28
[9] OSAVA MÁRIO, Motivo de guerra in Ecologia e desenvolvimento, idem, p.21
[10] Cf. PETRELLA RICCARDO, o.c. p.151-153